A reunião desta segunda-feira, 30, do Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa e os representantes do Fórum Nacional da Enfermagem terminou sem os avanços significativos esperados pela categoria. Por esta razão, o Fórum deu um ultimato ao governo federal, ao Supremo Tribunal Federal e as entidades privadas convocando paralisação nacional para o próximo dia 14 de fevereiro e, caso a situação não seja solucionada até o dia 10 de março, a categoria vai declarar greve geral. “Esse tempo permite que o governo encontre os meios legais para destravar o pagamento do piso. O próprio presidente Lula foi claro ao afirmar que os trabalhadores devem fazer pressão sobre o governo para dar celeridade à aprovação das matérias. E vai ter pressão, pois a Enfermagem não aguenta mais esperar. Nesta pandemia, muitos morreram esperando. Chega de enrolação!”, afirmou a coordenadora do Fórum, Líbia Bellusci.
Na reunião, o único avanço foi que a minuta da Medida Provisória deve ser concluída nesta semana. As Medidas Provisórias são normas com força de lei editadas pelo Presidente da República em situações de relevância e urgência. Nesta terça-feira, 31, haverá reunião do Grupo de Trabalho para redigir a MP que vai destravar o pagamento do piso. O GT é composto pelo presidente da CNTS, Valdirlei Castagna, pela representante da CNTSS e coordenadora do Fórum, Líbia Bellusci, pelos parlamentares Alice Portugal e Mauro Benevides Filho, pelo secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes e pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Isabela Cardoso.
“Esperamos que o governo e o STF apresentem uma solução para este impasse. As entidades articularam, participaram de inúmeras reuniões e apresentaram todos os dados necessários. Não há mais motivo para tanta espera. O terrorismo e o lobby das empresas lucrativas de saúde não podem ficar acima dos direitos dos profissionais e de uma medida que é constitucional”, ressaltou o presidente da CNTS, Valdirlei Castagna.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) acrescentou que o governo não tem mais motivos para prolongar a implementação do piso salarial da enfermagem. “Nós temos todos os instrumentos para fazer a Medida Provisória. Esperamos que o impasse seja resolvido em breve”.
