Objetivo é garantir aos sócios o recebimento correto e integral das verbas rescisórias no ato da homologação
O Sindicato da Saúde de Jaú e Região está acompanhando de perto a demissão em massa de funcionários da Santa Casa de Bariri. No entendimento da diretoria do sindicato, o hospital administrado pela Organização Social Vitale partiu para a represália aos grevistas que protestaram contra o atraso no pagamento dos salários em março.
“Uma das preocupações do Sindicato da Saúde é que as verbas rescisórias sejam pagas corretamente e de forma integral no ato da homologação. A lei não permite parcelar esses valores e pelo que a gente tem apurado, a Santa Casa não vai querer pagar à vista as verbas dos demitidos”, comenta a presidente do sindicato, Edna Alves.
Em março, funcionários da Santa Casa de Bariri fizeram greve de 11 dias contra o atraso o pagamento dos salários (que ocorria desde novembro do ano anterior). Audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Campinas pôs fim à greve, obrigando o hospital a pagar os dias parados dos grevistas, garantindo estabilidade de 90 dias, e ainda firmou o compromisso de voltar a pagar os salários em dia.
“O prazo de 90 dias acabou e começaram as demissões. Os primeiros demitidos foram os grevistas da enfermagem”, lamenta Edna Alves. Isso, segundo ela, é sinal de represália. “O hospital está querendo assustar os funcionários. Vai demitir os grevistas e os sindicalizados e ficar só com aqueles que não reclamam pelo atraso nos salários, que não reclamam do não depósito em dia do FGTS e que não reclamam da falta de condições adequadas de trabalho.”
Homologação – O Sindicato da Saúde está orientando os associados para que exijam que a homologação seja feita no sindicato. Eles têm direito a serem orientados pelo jurídico do sindicato para que as verbas sejam pagas corretamente.
A Santa Casa tem de pagar o valor total das verbas na rescisão, incluindo FGTS, multa de 40% sobre o FGTS, horas extras, férias proporcionais, férias vencidas, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, que pode chegar a 90 dias de aviso para quem tem 20 anos de trabalho no hospital. Abono proporcional, folgas não pagas pelo feriado da categoria, cesta básica, 1/3 das férias são algumas questões conferidas pelo Sindicato da Saúde durante a homologação.
“Será que o trabalhador tem como fazer todos esses cálculos? Por isso o nosso Jurídico está à disposição para acompanhar os nossos sócios para que recebam tudo a que têm direito”, diz Edna Alves. Ela discorda da desculpa dada pela administração da Santa Casa de que as demissões tem caráter “financeiro”.
Segundo ela, se o problema fosse falta de dinheiro o hospital não mandaria tanta gente embora e ainda por cima indenizando o aviso prévio. “O funcionário vai receber sem trabalhar e ainda tem direito à multa de 40% sobre o FGTS. “Como um hospital sem dinheiro vai ter recursos para indenizar 20, 30 funcionários demitidos numa pancada só?” Fica claro, segundo ela, que se trata de represália aos grevistas. “Os funcionários da enfermagem demitidos são os que participaram da greve.”
