O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil foi celebrado na terça, dia 12. A data, instituída em 2012 pela Organização Internacional do Trabalho, tem o objetivo de conscientizar a sociedade, trabalhadores, empregadores e governos contra o trabalho infantil.
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Em todo o mundo, estima-se que o número de crianças trabalhando caiu de 260 milhões para 152 milhões nos últimos 20 anos. Há menos de 60 milhões delas fora da escola, em comparação às 130 milhões de antes. Mas a melhora ficou mais lenta agora.
Além disso, em países como o Brasil cerca de sete crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos são vítimas de acidentes graves de trabalho. De 2007 a 2015, 187 perderam a vida.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, criança que trabalha adoece e morre três vezes mais do que os adultos, porque são pessoas em desenvolvimento e, portanto, mais suscetíveis a problemas de saúde.
Constituição - Pelas leis brasileiras, é proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e qualquer trabalho a menores de 16, exceto o de aprendiz, a partir dos 14 anos. No entanto, dados do IBGE de 2015 apontam que mais de 2,5 milhões de crianças e adolescentes são vítimas da exploração do trabalho infantil.
Combate - O MPT aproveitou a data para enfatizar a importância da erradicação do trabalho infantil, lembrando que, de 2013 a 2017, a instituição ajuizou 946 ações civis públicas relacionadas ao tema. Já o volume de termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados é ainda maior: foram 7.203 no mesmo período.
Mais informações: www.mpt.gov.br
Fonte: Agencia Sindical
