Reunidos na Colônia de Férias Firmo de Souza Godinho, em Praia Grande, nos dias 11, 12 e 13 de novembro, os 300 dirigentes aprovaram o documento que resume as definições do 17º Encontro Paulista da Saúde e do 9º Encontro dos Advogados da Área da Saúde.
CARTA DE SÃO PAULO
17º Encontro de Dirigentes Sindicais e Trabalhadores da Saúde
do Estado de São Paulo
Resoluções
Nos dias 11, 12, 13 e 14 de novembro 2015, na Colônia de Férias Firmo de Souza Godinho, em Praia Grande, com a presença de 300 delegados, realizou-se o 17º Encontro de Dirigentes Sindicais e Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, que teve por objetivo debater e definir a linha de atuação das entidades sindicais filiadas à Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo que juntas representam mais de 600 mil profissionais da saúde que atuam em estabelecimentos de serviços de saúde das redes privada e filantrópica.
Tendo por temas centrais o financiamento do sistema de saúde, as condições de trabalho dos profissionais e sua representatividade junto às diversas esferas de poder e, após palestras proferidas por convidados e plenárias de debates promovidas entre os participantes, os delegados presentes no 17º Encontro Paulista da Saúde, decidem:
1. Em conjunto com os Sindicatos filiados desenvolver um projeto de trabalho com o objetivo de promover cursos e seminários e capacitação dos dirigentes sindicais da base, bem como dos trabalhadores sobre temas que contribuam para a conscientização e para o aumento do conhecimento construtivo de uma nova realidade na área da saúde.
2. Desenvolver ações que disseminem a realidade do sistema de saúde no País para os trabalhadores e sociedade em geral como forma de fortalecer a luta dos trabalhadores por um sistema de saúde digno e humanitário que valorize os profissionais da saúde e garanta um atendimento de qualidade para a população.
3. Ratificar a necessidade de desenvolver um plano de ação que vise à garantia da representatividade dos profissionais da saúde brasileiros perante a sociedade, os governos municipais, estaduais e federal junto ao Congresso Nacional e às entidades de nível nacional e internacional por meio de uma entidade de nível nacional que seja capaz de atender as necessidades e os anseios da categoria da saúde. Sendo assim, decidem que a Federação Paulista da Saúde deverá retornar à condição de filiada da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS) na forma da decisão judicial transitada em julgado.
4. Deliberar por meio da realização de seminários regionalizados de uma pauta mínima de trabalho a ser incorporada no calendário de atividades das entidades sindicais, com o objetivo de conquistar a efetiva evolução e valorização dos profissionais da saúde no que concerne aos seguintes benefícios: política governamental para a saúde mental, dimensionamento de pessoal, piso nacional unificado, implantação da jornada de 30 horas, fim da terceirização, por uma reforma sindical que garanta a representação e o fortalecimento da categoria majoritária na área da saúde.
5. Definem que esta Federação e todas as entidades sindicais da área da saúde do Estado de São Paulo deverão manter a denúncia pública dos deputados e senadores que votem contrário aos interesses dos trabalhadores, assim como devem divulgar os nomes dos representantes da população que apoiam as propostas que garantam a melhoria das condições de vida e trabalho dos profissionais da saúde e, consequentemente, da qualidade de atendimento em saúde no Brasil.
6. Atuar para inserir a representação profissional na Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, garantindo os direitos dos trabalhadores, bem como o investimento em formação dos profissionais da área da saúde.
7. Dada a falta de dados concretos acerca da realidade relativa as condições de saúde e segurança na área da saúde, cuja realidade mostra que a NR-32, a Norma Regulamentadora número 32, após dez anos da sua criação, não é cumprida pela maioria dos estabelecimentos de saúde, envidar esforços para a realização de pesquisa de âmbito estadual que forneça informações técnicas e objetivas sobre a realidade no setor de saúde.
8. Atuar pela unificação das reivindicações dos trabalhadores do Estado de São Paulo com o objetivo de unificação da data-base e do fortalecimento dos trabalhadores da saúde.
9. Encaminhar ao Sindicato dos Metalúrgicos da Baixada Santista Moção de Apoio pela luta que empreende contra a demissão de 4 mil trabalhadores - 2 mil empregos diretos e 2 mil indiretos – da Usiminas, que decidiu suspender as produções de aço de sua unidade em Cubatão.
10. Encaminhar à Usiminas Moção de Repúdio pela decisão que não levou em conta os efeitos sociais e psicológicos em 4 mil famílias atingidas pelo fechamento da unidade de produção, sem que fosse considerada qualquer contrapartida em nível social.
Praia Grande, 14 de novembro de 2015.
Subscrevem a 17a. Carta de São Paulo:
Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo
Sindicato da Saúde de Araçatuba e Região
Sindicato da Saúde de Bauru e Região
Sindicato da Saúde Campinas e Região
Sindicato da Saúde de Franca e Região
Sindicato da Saúde de Jaú e Região
Sindicato da Saúde de Piracicaba e Região
Sindicato da Saúde de Presidente Prudente e Região
Sindicato da Saúde de Rio Claro e Região
Sindicato da Saúde de Ribeirão Preto e Região
Sindicato da Saúde de São José do Rio Preto e Região
Sindicato da Saúde de São José dos Campos e Região
Sindicato da Saúde de Sorocaba e Região
Sindicato da Saúde de Santos e Região
Sindicato da Saúde de Três Lagoas (Mato Grosso do Sul)
