Saúde e segurança no ambiente de trabalho foi o assunto que abriu os seminários do terceiro dia do 17º Encontro Paulista da Saúde e 9º dos advogados da Área da Saúde, em Praia Grande. Os convidados para debater o tema foram o procurador regional do Trabalho, Ronaldo Lira, e o médico do trabalho, Koshiro Otani.
 
O presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, Edison Laércio de Oliveira, agradeceu a presença dos palestrantes e destacou a importância do tema: “é fundamental avançarmos neste tema, pois eles se referem diretamente ao direito dos trabalhadores”, destaca.
 
Após, o presidente passou a palavra para o médico Otani, que iniciou sua apresentação explicando a importância do E-Social, sistema de coleta e envio de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, desenvolvido pelo Governo Federal.
 
Segundo Otani, o E-Social é uma nova forma de registros de eventos trabalhistas que vai propiciar um ambiente virtual que protege os direitos dos trabalhadores: “informações que antes ficavam isoladas em sistemas distintos agora ficarão disponíveis online para diferentes órgãos do governo, como o Ministério do Trabalho e Emprego, Receita Federal, INSS e o Ministério da Previdência”, explica.
 
O objetivo desse novo sistema é garantir o direito dos trabalhadores, melhorar o ambiente de trabalho da empresa e melhorar a qualidade das informações.
 
Para enriquecer ainda mais a discussão do tema, o procurador Ronaldo Lira destacou a importância de democratizar o ambiente e as condições de trabalho. “O Brasil é o 4º país no mundo onde mais morre pessoas em ambiente de trabalho por ano. Responsabilizar o trabalhador por qualquer acidente é um erro, pois ele representa o último elo da cadeia”, critica.
 
Lira aponta a necessidade de avançar nas leis de segurança no trabalho e cita a Norma Regulamentadora 32, que estabelece diretrizes básicas para implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde.
 
“Nós devemos tratar os seres humanos como seres humanos e para isso as empresas precisam, além de oferecer indenizações mais justas, responsabilizar-se de forma mais atuante em prevenção de acidentes”, finaliza.