A pauta foi ampla e muito bem debatida na reunião periódica da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo realizada em Jaú. O presidente da entidade, Edison Laércio de Oliveira, a presidente do Sindsaúde de Jaú, Edna Alves, e sindicalistas de todas as bases filiadas à federação estiveram presentes.

O encontro serviu para colocar em dia assuntos ligados aos profissionais da saúde e à toda a categoria. Também foi importante para a Federação deixar clara sua posição em relação ao Prosus, programa do governo federal que promete ajudar as Santas Casas e filantrópicos.

No entendimento da entidade representativa dos trabalhadores, o governo erra ao exigir mais serviço dos hospitais em troca da dívida e exigir que os hospitais paguem parcelas da dívida em atraso inicialmente para só depois fazer jus ao desconto do débito.

A Federação entende que seria necessário o governo injetar recursos nos hospitais, especialmente as pequenas Santas Casas, cuja situação de insolvência é gritante. Sem um aporte não há solução para a dívida, estimada em R$ 15 bilhões – cerca de 60% dela com “financiamento” do trabalhador, uma vez que se trata de recolhimentos de INSS, FGTs e outros tributos que foram descontados dos funcionários, mas não foram repassados aos cofres federais.

E ficou no ar a pergunta: Quem vai pagar a dívida trabalhista? A resposta de que a Receita Federal arcaria com o que deveria ser pago pelos hospitais não está clara,uma vez que não há lei que fixe isso. A previsão do INSS é de que uma normativa será publicada para garantir a aposentadoria do trabalhador da saúde e o saque do FGTS no futuro.

Nova tabela da categoria – Na reunião em Jaú, também se falou da proposta do Ministério do Trabalho e Emprego de criar uma nova tabela de profissões por categoria. A Federação da Saúde de São Paulo apresentou proposta, defendendo um setor amplo de profissões da saúde.

O objetivo da Federação e da UGT, central a qual está filiada, é garantir a representatividade ampla dos sindicatos. Todas as profissões da saúde, por exemplo, seriam representadas por um sindicato, uma federação... A proposta está em análise e recebendo sugestões de centrais sindicais.

Outros assuntos discutidos na reunião da Federação em Jaú foi a proposta de se criar uma nova Confederação da Saúde – um encontro foi agendado para fevereiro para formalizar a nova entidade representativa nacional da categoria. Para isso, é preciso ao menos a adesão de três Federações da Saúde.

A proposta orçamentária da Federação para 2014, reforma da Colônia de Férias Firmo de Souza Godinho  e outros temas também mereceram debates no encontro.

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