A Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo promoverá nos dias 27 e 28 de março o Seminário Jurídico da Saúde. O evento acontecerá no Euro Suit Hotel, em Campinas, a partir das 9 horas.

Com o tema “Roteiro do Treinamento sobre Tutela Coletiva pelo Ministério Público do Trabalho e pelos Sindicatos”, o seminário será ministrado pelo professor de Direito e ex-procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, Raimundo Simão de Melo.

Segundo o presidente da Federação, Edison Laércio de Oliveira, será disponibilizada duas vagas para cada sindicato filiado, que deverá indicar dois advogados para participar do seminário. Por este motivo é preciso confirmar presença até a próxima sexta-feira (21), por e-mail, e enviar os nomes para [email protected].

 

Confira os assuntos que serão debatidos no evento:

- ACP contra Convenção Coletiva Contribuição Assistencial;

- ACP Descumprimentos de normas trabalhistas gera multas em ACP;

- ACP Programa de restrição ao trabalho – Petrobás;

- ACP Multa por Dano Moral;

- ACP Sinsaúde terceirização;

- ACP Legitimidade do Sindicato e finalidade;

- ACP Multa Dano Mora e Material;

- ACP Artigo Godinho súmula;

- Atendimento por Procuradores e Promotores;

- Improbidade e intervenção sindical ACP liminar;

- Orientações da Conalis;

- Resolução 69 do CSMPT;

- Sindicato que não defende bem os trabalhadores;

- Súmula;

- TAC discriminação;

- TAC Inovador Contribuição Assistencial;

- Tutela Inibitória e ACP TST.

 

Serviços:

Local: Euro Suit Hotel (Rua Regente Feijó, 595, Centro - Campinas)

Data: 27 e 28 de março

Horário: 9 horas