A Secretaria de Atenção à Saúde, órgão ligado ao Ministério da Saúde, publicou portaria para que a Santa Casa de Jaú receba repasses destinados ao atendimento de gestantes de alto risco, com base no Projeto Rede Cegonha. O valor mensal é de R$ 70.358 mil – R$ 844,3 mil por ano – e deve começar a ser transferido em até 30 dias.
Há quatro anos, o hospital presta esse tipo de atendimento por meio do Ambulatório de Gestação de Alto Risco (Gestar), mantido por meio de parceria entre a Prefeitura de Jaú e a Santa Casa. Com convênio com o governo federal, parte dos serviços será custeada com verba do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Rede Cegonha assegura às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo, à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério (fase pós-parto). Para as crianças, visa garantir o direito ao nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento saudáveis.
Pela portaria nº 1.270, publicada na edição do último dia 14 do Diário Oficial da União (DOU), o hospital terá direito a sete leitos obstétricos para alto risco. O nível de referência é classificado como tipo 2 (procedimentos de média e alta complexidades).
O diretor clínico do hospital filantrópico, Luiz Alfredo Teixeira Junior, afirma que a Santa Casa realiza há quatro anos o atendimento a gestantes de alto risco de Jaú e de mais 11 cidades da região. Os custos com ambulatório e internação são integralmente bancados pela instituição jauense.
Com a parceria, o serviço passará a ser credenciado pelo SUS. A internação será custeada com o dinheiro do Ministério da Saúde. A parte ambulatorial continuará sob a responsabilidade da Santa Casa e da Prefeitura.

Exigências

Teixeira Junior ressalta que os sete leitos são suficientes para o atendimento regional. Diz também que o primeiro aporte financeiro será investido na reforma e adaptação dos quartos, conforme as exigências do Ministério da Saúde.
Pela portaria, a unidade poderá ser submetida a avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde. Caso haja algum descumprimento dos requisitos estabelecidos, o hospital poderá ter os efeitos de sua habilitação suspensos.
A Rede Cegonha para Jaú foi anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em visita ao Município no início de junho de 2011. Na ocasião, o ministro informou que a parceria deveria ser viabilizada no mês seguinte. (Alcir Zago)