O PL 2295/00, que regulamenta a jornada de trabalho em 30 horas semanais para os profissionais da enfermagem, apesar de estar previsto na pauta de votações da Câmara dos Deputados da semana que terminou, não foi votado mais uma vez.

O impasse acontece porque tramita na Câmara uma proposta sobre novas regras para pesquisa com biodiversidade (PL 7735/14) que tranca a pauta de votações desde o dia 11 de agosto. Isso significa que enquanto os deputados não entrarem em consenso sobre o PL da biodiversidade, nenhuma outra matéria poderá ser votada.

O PL das 30 horas, como é conhecido, tramita no Legislativo há 14 anos.

PL 30 horas
O projeto de lei 2295/00 para a categoria da enfermagem é uma luta antiga dos trabalhadores, assim como de suas entidades representativas. A demora na aprovação da proposta acaba sendo contraditória, pois outras categorias como os servidores públicos do Estado de São Paulo, fisioterapeutas e assistentes sociais já conquistaram esse direito.

Além disso, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) reforça as alegações dos profissionais de enfermagem e reconhece que a carga horária é mais benéfica para funcionários, pacientes e usuários.