Senador Omar Aziz (PSD-AM), aliado de Lula e candidato ao governo do Amazonas, afirma que não recebeu o texto aprovado na Câmara; pauta andou após petista e Alcolumbre restabelecerem relação

BRAS�LIA - Relator da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) se diz favorável à mudança e afirma que quer tentar ler o parecer na semana de esforço concentrado, que vai de 31 de agosto a 4 de setembro.

Aziz é aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e disputa o governo do Amazonas em outubro. A pauta, uma das principais bandeiras eleitorais do petista, foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e destravada na semana passada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após a retomada do diálogo com Lula.

A nomeação de Aziz ocorreu nesta sexta-feira, 21. Ao Estadão, ele afirma ser favorável ao fim da escala 6x1. “Cada um tem a sua opinião e a gente tem de respeitar. Eu sou o relator, sou favorável a acabar com a escala 6x1. Há muito tempo eu falo sobre isso�, diz.

Aziz diz que a partir de segunda-feira, 24, analisará o texto. “Agora, não tenha dúvidas de que tem emendas, tem discussões, podem pedir audiências públicas, uma série de coisas. Não é uma PEC que as pessoas não queiram discutir. É natural numa Casa legislativa�, complementa.

‘Nenhuma PEC é fácil de passar no Senado com rapidez’

“Pelo que eu sinto entre os meus pares, a maioria é favorável. Mas se trata de PEC, você precisa de 49 votos para aprovar. Espero que a gente possa conduzir isso da melhor forma possível e com a rapidez necessária�, ressalta. “Nenhuma PEC é fácil de passar no Senado com a rapidez que a gente pensa. Tem toda uma liturgia da votação da PEC que tem que ser cumprida. Ninguém aprova uma PEC sem conversar com os colegas.�

Aziz também não vê muita semelhança com a PEC apresentada pela oposição que prevê o pagamento por horas trabalhadas. “Estão falando em apensar (anexar). A gente vai ter que chegar num consenso, porque PEC tanto a Câmara como o Senado têm que concordar. Não pode ser uma coisa que o Senado quer e a Câmara não quer�, diz.

Mais cedo, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), comentou o avanço da PEC e a da Segurança Pública na CCJ.

“As PECs do fim da jornada 6x1 e da Segurança Pública, prioridades absolutas do presidente Lula, avançam como resultado do diálogo institucional e de um intenso trabalho de articulação�, afirmou. “Desde que assumi a liderança do governo, tenho atuado para construir os entendimentos necessários e fazer com que pautas tão importantes para a vida dos brasileiros avancem.�

Lula e Alcolumbre retomaram o diálogo no início do mês. No dia 12, o presidente do Senado afirmou que, depois de uma “importante conversa institucional� com Lula, havia decidido encaminhar para comissões competentes três propostas prioritárias do governo: as PEC da 6x1 e da Segurança Pública e o projeto que institui a política de minerais críticos.

“São matérias de alta complexidade que seguirão o rito ordinário e regimental no Senado, com a análise e o aprofundamento necessários�, disse Alcolumbre na ocasião.

Lula e Alcolumbre estavam rompidos desde abril, quando o Senado rejeitou a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no STF. O petista atribuiu a derrota a uma estratégia conduzida pessoalmente por Alcolumbre, que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga.

O primeiro jantar de reaproximação ocorreu em 4 de agosto e foi promovido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na ocasião, Alcolumbre deixou claro a Lula que, apesar de popular, a PEC enfrenta a oposição de boa parte do empresariado, o que exigirá muitas discussões. Na avaliação do presidente do Senado, o texto só poderá ser votado depois da eleição de outubro.

A PEC que acaba com a escala 6x1 foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio. A proposta prevê uma transição de 14 meses para reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais e abre espaço para adoção medidas para aliviar microempreendedores individuais, microempresas e as empresas de pequeno porte. Um projeto de lei complementar que trata do tema tramita na Câmara.

Fonte: Estadão