Evento discutiu autonomia sindical, contribuição assistencial e combate a práticas antissindicais
A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Jaú (SindsaúdeJaú) participou, nesta quarta-feira (25), do evento “A defesa da autonomia sindical como instrumento da liberdade sindical”, realizado na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas. O encontro foi promovido pelo Fórum de Promoção da Liberdade Sindical da 15ª Região e reuniu dirigentes sindicais, procuradores e especialistas para discutir o fortalecimento das entidades representativas dos trabalhadores.
Representaram o sindicato jauense a presidente Edna Alves, as diretoras Sofia Claudete Rodrigues Bortes e Elizabete Aparecida da Cunha, além do assessor de comunicação Paulo César Grange. Também vice-presidente da Federação Paulista da Saúde e da UGT São Paulo, Edna foi convidada a compor a mesa de abertura do encontro, representando a central sindical.
Tema reflete realidade vivida em Jaú
Após o evento, Edna destacou que o conteúdo debatido é extremamente atual para o cotidiano das entidades sindicais, inclusive em Jaú.
Segundo ela, o sindicato enfrenta na prática muitas das situações citadas pelos procuradores do trabalho, principalmente em relação à interferência indireta de empregadores no financiamento das entidades.
“O que foi debatido aqui é exatamente o que vivemos no dia a dia em Jaú. Muitos escritórios de contabilidade já deixam modelos de cartas prontos para que trabalhadores se oponham à contribuição assistencial. Isso acaba estimulando uma prática que enfraquece o sindicato”, afirmou.
De acordo com a presidente, clínicas médicas e laboratórios estão entre os setores onde essa situação mais ocorre. Ao mesmo tempo em que muitos trabalhadores apresentam cartas de oposição ao desconto, a participação nas assembleias da categoria é muito baixa.
“Quando convocamos a assembleia para discutir a campanha salarial, quase ninguém aparece. Mas quando é para entregar carta para não pagar a contribuição, todo mundo sabe onde fica o sindicato e aparece até em horário de trabalho.”
Benefícios conquistados pela negociação coletiva
Edna lembrou que muitas das conquistas garantidas aos trabalhadores só são possíveis graças à existência de uma entidade sindical estruturada.
Um exemplo citado por ela é o vale-alimentação, benefício conquistado nas negociações coletivas e que pode chegar a cerca de R$ 534. Segundo a dirigente, em muitos casos esse valor substituiu a antiga cesta básica, que teria custo bem menor no mercado.
“Muita gente aproveita os benefícios conquistados pelo sindicato, mas não quer contribuir. Quer apenas o bônus. Só que, sem sindicato forte, não existe negociação coletiva nem conquistas.”
Caso recente na base da saúde
A presidente também relatou que, neste ano, a situação chamou atenção especialmente em relação aos trabalhadores da Unimed na região.
Segundo ela, o número de pessoas que compareceu ao sindicato para apresentar oposição ao desconto foi muito maior do que o número de participantes nas assembleias da campanha salarial.
“Tivemos cinco ou seis vezes mais trabalhadores indo ao sindicato para se manifestar contra a contribuição do que participando da assembleia da categoria. Ou seja, quando é para ajudar na luta coletiva, poucos aparecem. Mas quando é para não pagar R$ 15, R$ 20 ou R$ 30, muitos vêm rapidamente.”
Debate nacional sobre liberdade sindical
Durante o evento em Campinas, procuradores do Ministério Público do Trabalho destacaram que a autonomia sindical e o financiamento das entidades estão diretamente ligados à liberdade de organização dos trabalhadores.
O procurador Alberto Emiliano de Oliveira Neto, coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (CONALIS), explicou que o Supremo Tribunal Federal já consolidou entendimento de que a contribuição assistencial é constitucional, desde que seja garantido o direito de oposição.
Ele também alertou que empresas não podem interferir nesse processo ou incentivar trabalhadores a apresentar cartas contra o desconto.
Já a procuradora Lia Magnoler Guedes de Azevedo Rodriguez apresentou as próximas ações da CONALIS para o biênio 2026-2027, com foco no combate aos atos antissindicais e na proteção das negociações coletivas.
Importância da participação dos trabalhadores
Para o Sindsaúde Jaú, a discussão reforça a necessidade de maior participação da categoria nas decisões coletivas.
A direção do sindicato avalia que a presença em eventos como o realizado em Campinas ajuda a trazer informações atualizadas para orientar trabalhadores e fortalecer a atuação sindical na região.
Segundo Edna Alves, a principal mensagem é clara: a defesa dos direitos trabalhistas depende da participação ativa da própria categoria.
“Sindicato não é uma estrutura distante. Ele existe para representar os trabalhadores. Mas para isso funcionar, é preciso que as pessoas participem, opinem e ajudem a construir as conquistas coletivas.”
