O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) respondeu ao anúncio de Donald Trump de que os EUA passarão a impor a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. Em nota divulgada na noite desta quarta-feira (9), Lula reforçou a defesa da soberania nacional, rechaçou qualquer “ingerência ou ameaça� sobre o processo contra Jair Bolsonaro (PL) e outros acusados de golpe de Estado e disse que as tarifas serão respondidas “à luz da lei brasileira de Reciprocidade Econômica�.

 

“O Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém�, diz o texto, postado no site do Planalto e nas redes sociais de Lula.

 

A nota é uma resposta a uma carta divulgada por Trump na tarde desta quarta anunciando as tarifas, tecendo críticas à Justiça brasileira e defendendo Bolsonaro. Endereçada ao presidente Lula, a mensagem do bilionário de extrema direita começa com uma defesa direta de Bolsonaro e críticas à Justiça brasileira e à “forma com que o Brasil vem tratando o ex-presidente�, classificada por ele como uma “desgraça internacional�. “Esse julgamento [de Bolsonaro no STF] não deveria estar ocorrendo. É uma caça às bruxas que precisa acabar agora�, disse Trump.

 

Lula responde diretamente ao trecho, defendendo a independência do Judiciário. “O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de Estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais�, ressalta.

 

A nota do governo brasileiro também nega a afirmação de Trump de que a relação comercial entre os dois países seria “injusta� para os EUA.

 

“É falsa a informação, no caso da relação comercial entre Brasil e Estados Unidos, sobre o alegado déficit norte-americano. As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos�, diz.

 

“Neste sentido, qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica.�

 

O texto se refere à lei 15.122/2025, aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula em abril, no contexto das primeiras tarifas anunciadas pelo presidente estadunidense. O texto estabelece critérios para a resposta do Executivo diante de ações unilaterais de outro país, o que pode vir na forma de suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual.

 

Lula ainda defende as medidas adotadas pelo Judiciário de suspensão do funcionamento de redes sociais frente a violações da lei brasileira. O tema foi citado por Trump e é alvo controvérsia contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.

 

“No contexto das plataformas digitais, a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática�, diz a nota.

 

“No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira.�

 

Fonte: Brasil de Fato