Reagindo à grande repercussão que ganhou a notícia de que médicos não cumprem as jornadas diárias de quatro horas nas Unidades de Saúde Básica, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) determinou que a Secretaria Municipal de Saúde apresentasse ontem cronograma para que até o mês de dezembro todos os postos de saúde dos bairros, além das unidades especializadas, adotem o controle eletrônico por biometria.

Em entrevista ao Jornal da Cidade, Rodrigo já havia declarado que a prefeitura não recuaria da decisão, tomada após pressões do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). No entanto, a divulgação, via assessoria de comunicação, do prazo para implantação da proposta – prometida desde 2010 – causou surpresa.

Agostinho não esconde ter ficado incomodado com as críticas dirigidas à condescendência de seu governo ao que chamou de “tradição” da categoria. Como confirmaram o prefeito e a médica Marli Faria, a maioria dos médicos substituiu o cumprimento das quatro horas por dia pela praxe de atender a 16 pacientes, instituindo, informalmente e ilegalmente, a “meia jornada”.

“A ‘revolta da vacina’ só aconteceu porque decidimos moralizar com o relógio de ponto e controle biométrico, que é o mais confiável. A gente está gastando muito dinheiro para isso. Já enfrentamos a resistência dos profissionais da rede de urgência e emergência no passado e, agora, seremos rígidos também na rede básica”, garante.

O controle, segundo o prefeito, será rigoroso e o médico que chegar com 15 minutos de atraso, por exemplo, terá que ficar 15 minutos além do seu horário de saída. Rodrigo é taxativo ao declarar que aqueles que não cumprirem a carga de quatro horas terão seus vencimentos descontados em holerite.

“Se isso se tornar rotineiro, eles estarão sujeitos à instauração de sindicância, que pode levar, até mesmo, à exoneração”, pontua.

O prefeito demonstra maior firmeza para efetivar o controle digital de ponto. Na semana passada, ele não escondia o temor de que médicos pedissem demissão em massa, como cogitaram em reunião realizada recentemente, da qual participaram o secretário Fernando Monti e o próprio Rodrigo.


Já começou

A Prefeitura de Bauru informou, ontem, que, desde o dia 1 de novembro, quando foi publicada pelo JC a primeira reportagem sobre o não cumprimento da jornada dos médicos, já registram ponto eletrônico todos os servidores das Unidades Básicas de Saúde dos bairros Cardia, Centro, Europa, Falcão, Godoy, Mary Dota, Octávio Rasi, além do Banco de Leite Humano, Centro de Referência de Moléstias Infecciosas e o Departamento de Saúde Coletiva.

Nos demais prédios, o registro eletrônico de ponto passa a vigorar em dezembro: Consultório Odontológico/DTI, Unidades Básicas de Saúde do Beija Flor, Bela Vista, Dutra, Gasparini, Geisel, Nova Esperança, Vista Alegre, Redentor e Tibiriçá, além do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), Programa Municipal de Atenção ao Idoso (Promai), Serviço de Orientação e Prevenção do Câncer (Sopc), CEO, Ambulatório Municipal de Saúde Mental, Residência Terapêutica, Divisão de Vigilância Ambiental, Almoxarifado, Farmácia Centro e nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

Na Secretaria Municipal de Saúde, o sistema já opera na sede da pasta e nos prédios das unidades que integram o Departamento de Urgência e Unidades de Pronto-Atendimento, que são os Prontos-Socorros Central (PSC), Pronto Atendimento Infantil (PAI), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e as quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs Bela Vista, Mary Dota, Ipiranga e Geisel), além do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).


Histórico

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Bauru informou que decisão pela implantação do sistema foi tomada pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) no início do seu primeiro mandato, quando foram desencadeadas as medidas administrativas necessárias para a sua efetivação, como identificação de todos os locais, detalhamento para a realização do processo licitatório, realização da licitação e implantação efetiva do sistema.

Além da parte técnica para sua operacionalização, todos os 6 mil servidores públicos municipais ativos tiveram que passar pelo cadastramento fotográfico e de impressão digital.

A regularização do sistema de ponto eletrônico foi prevista, inclusive, nas leis que instituíram os Planos de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS).

O primeiro prédio a receber o sistema foi o da prefeitura, onde os funcionários registram o ponto eletrônico desde 2012. Na sequência, foi ampliado para a secretarias de Planejamento, Esportes, Meio Ambiente, Bem-Estar Social, Administrações Regionais, Finanças, Jurídico, Obras, Cultura, além do Gabinete.  

A Prefeitura investiu R$ 433.500,00 para a efetivação do registro de ponto eletrônico, com 240 equipamentos. O contrato incluiu também o controle de acesso.   

Concluída a implantação na Secretaria da Saúde, a próxima etapa será a Secretaria Municipal da Educação.